CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DO 2º GRAU

Nesta quinta feira (25) os servidores do Plantão Judiciário do 2º Grau participaram de capacitação técnica acerca de práticas cartorárias relacionadas à tramitação de processos sigilosos no âmbito do 2º Grau.

A atividade foi desenvolvida na Universidade Corporativa (UNICORP) e o palestrante convidado foi o Juiz Moacyr Pitta Lima Filho, Juiz Substituto do Segundo Grau, que também é professor de Processo Penal e Direito Penal na Universidade do Estado da Bahia (UNEB).

A capacitação teve duração de 04 horas. Na primeira fase o palestrante convidado discorreu sobre os princípios constitucionais que regem o processo e se aprofundou no detalhamento das rotinas cartorárias previstas na Resolução CNJ nº 59, de 2008, que disciplina a tramitação de medidas cautelares sigilosas. Abordou, também, o conteúdo da Portaria nº VP1-032018-SG da 1a Vice-Presidência, que fazendo o espelhamento da Resolução, ajustou a norma à realidade local.

Na segunda fase do curso de capacitação a Chefe do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), responsável pela distribuição do 2º Grau, Bela. Mariana Guimarães Nunes, mostrou como deve ser feito na prática o cadastramento dos processos sigilosos no sistema PJe.

Além de 13 servidores do Plantão, a atividade contou com as presenças dos Juízes Auxiliares da 1ª Vice-Presidência, Bel Raimundo Nonato Borges Braga e Bel. Gilberto Bahia de Oliveira, que na ocasião apresentou o Bel. Joséfison Silva Oliveira, que integrará a equipe da 1ª Vice-Presidência a partir do próximo dia 01/02.

A Capacitação dos servidores do Plantão Judiciário do 2º Grau faz parte da implantação do Sistema de Gestão da Qualidade na referida unidade, com vistas a certificação ISO no ano de 2018.