Apresentação

Seja bem vindo!

 

A 1ª Vice-Presidência do TJBA é exercida por desembargador eleito pelo Tribunal Pleno, para mandato de dois anos. Eleita no dia 17 de novembro de 2021, a Desembargadora Gardênia Pereira Duarte assume o cargo de 1ª Vice-Presidente do TJBA no biênio 2022/2024.

O órgão é responsável pela Diretoria de Distribuição de 2º Grau e pelo Plantão Judiciário de 2º Grau, além de substituir o Presidente do Tribunal de Justiça nas suas ausências, impedimentos e suspeições.

Ademais, a 1ª Vice-Presidente atua como relatora nas dúvidas regimentais e nos conflitos de competência entre Órgãos do Tribunal, Desembargadores e Juízes Substitutos de Segundo Grau convocados, e é responsável pelo cadastro e atualização do Sistema da Linha Sucessória, bem como pela publicação dos relatórios mensais da distribuição de processos no âmbito do 2º grau.

Neste sítio eletrônico estão catalogadas jurisprudências relativas a conflitos de competência e dúvidas regimentais, abrigando ainda o link para o Sistema da Linha Sucessória, apto a fornecer informações precisas sobre as transições dos membros desta Corte.

Na aba estrutura organizacional é possível encontrar a equipe integrante da Primeira Vice Presidência, com os respectivos meios de contato.

Na aba leis e normas é reunida a matéria normativa afeta as atividades de distribuição, plantão judiciário de segundo grau, em especial avisos, portarias, decretos e demais atos, otimizando a consulta de todo regramento que norteia as atribuições deste órgão.

Para os jurisdicionados, o serviço de distribuição online fornece informações confiáveis, sem olvidar a disponibilização das escalas de Plantão, em consonância com as recomendações do Conselho Nacional de Justiça.

Ainda neste ambiente digital, é possível conferir notícias vinculadas a Primeira Vice Presidência, agenda de eventos correlatos, além de relatórios e estatísticas das unidades.

Vale destacar que este é um canal interativo, no qual a participação de todos garante a melhoria contínua.

Reafirmamos nosso compromisso e zelo com os valores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, visando, sobretudo, a excelência dos serviços prestados à sociedade baiana.

Cordialmente,

 

GARDÊNIA PEREIRA DUARTE
Primeira Vice-Presidente