ATO CONJUNTO Nº 006, DE 02 DE ABRIL DE 2020 – REVOGADO

Ato-Conjunto-06-medidas-redução_-coronavirus

Estabelece medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, na forma que indica e dá outras providências.