TJBA INAUGURA CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE MANDADOS NO FÓRUM RUY BARBOSA

TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 ÀS 18:21

A partir de agora, os Oficiais de Justiça da Bahia contam com um novo espaço no Fórum Ruy Barbosa. A Central de Cumprimento de Mandados (CCM), inaugurada na manhã desta terça-feira (17), dispõe de salas equipadas com computadores, impressoras e scanners. Além disso, a Corte baiana, por meio da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), promoveu também o incremento da frota de veículos destinada ao trabalho desses servidores.

A iniciativa faz parte do Projeto Coordenação de Cumprimento de Mandados, integrante do portfólio estratégico do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e executado pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos da CGJ. O referido projeto busca centralizar e assegurar o cumprimento dos mandados, contribuindo para a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional. Para tanto, contou com diversas entregas, como: novo sistema de mandados; capacitação para Oficiais de Justiça; atualização de procedimentos e regulamentos; interiorização das Centrais; aplicativo do sistema de mandados.

Assessor Especial da CGJ e Coordenador da Central de Mandados, o Juiz Moacyr Pitta Lima Filho falou sobre as etapas do projeto, considerado por ele um grande desafio. O Magistrado comentou ainda sobre a otimização dos serviços e aproveitou para agradecer o empenho dos Oficiais de Justiça, enfatizando a contribuição do Oficial de Justiça Osenar dos Santos Silva, que coordenou o desenvolvimento da iniciativa.

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Os agradecimentos continuaram no pronunciamento da Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos. Emocionada, contou um pouco sobre o surgimento do projeto, logo no início da sua gestão, e falou da felicidade em poder colher os frutos plantados com tanto empenho. A Desembargadora fez questão de mencionar a parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp) do TJBA, por meio da qual foram realizadas as capacitações, e também o apoio de todos que colaboraram de alguma forma para o sucesso do projeto.

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A inauguração foi prestigiada pelo Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Augusto de Lima Bispo. Iniciando seu discurso, o Desembargador teceu elogios ao trabalho desenvolvido pela Desembargadora Lisbete à frente da CGJ. Na oportunidade, o Magistrado relatou os benefícios da Central de Cumprimento de Mandados.

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Entre as vantagens que a CCM oferece aos Oficiais de Justiça, está a distribuição igualitária dos mandados para cumprimento, assim como o menor deslocamento. O novo critério restringe as áreas de atuação dos profissionais ao máximo, viabilizando o aperfeiçoamento da distribuição, dando uniformidade do trabalho dos Oficiais. Além disso, a CCM representa um maior controle e agilidade nas demandas das Comarcas, reduzindo falhas e garantindo o cumprimento das metas nacionais impostas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A cerimônia foi acompanhada também pelo Desembargador Lidivaldo Reaiche; pelo Juiz Freddy Carvalho Pitta Lima, Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia; pela Juíza Élbia Araújo, Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia; pelos Juízes Assessores Especiais da Presidência Rita Ramos e Humberto Nogueira; pelo Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência, Joséfison Oliveira; pela Defensora Pública Tatiane Ferraz; pela Secretária-Geral da Unicorp, Líbia Maria de Andrade; e Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Bahia, Itailson Farias.