TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARTICIPA DE XVI ENCONTRO DE REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO NORDESTE
Entre os dias 08 e 10 de novembro do ano em curso, foi realizado o XVI Encontro de Revendedores de Combustíveis do Nordeste, no complexo hoteleiro Costa do Sauipe. A presidência do Tribunal foi representada no evento pelo Desembargador João Bosco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente.
No dia 08/11/2024, o Desembargador teve a oportunidade de integrar a mesa de honra de abertura dos trabalhos, quando lhe foi dada oportunidade de manifestação inicial, em nome do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
No mesmo dia, no período da tarde, o 1º Vice-Presidente participou do painel “Descaminhos do mercado de combustíveis”, quando foi tratada a questão do crescente aumento de pessoas e grupos ligados à criminalidade integrando o setor de revenda de combustíveis, com a adoção de práticas espúrias, que vêm causando significativos prejuízos ao setor e, por via de consequência, à arrecadação estatal.
Ao fazer uso da palavra, o Desembargador ratificou a disponibilidade da Corte Baiana em colaborar com ações conjuntas de órgãos oficiais que vierem a ser incrementadas com o objetivo de elidir práticas ilegais no mercado de combustíveis, bem como se incumbiu de repassar ao Tribunal essa crescente preocupação do segmento patrocinador do evento com as práticas ilegais noticiadas.
O Desembargador permaneceu no evento durante todo o período e qualificou o encontro como positivo, pois reuniu revendedores de todo o Brasil, o Governador do Estado da Bahia, acompanhado de sete secretários de pastas diversas, O Presidente da Assembleia Legislativa, deputados estaduais e federais, além de Senadores da República da Bahia e de outros estados da federação.
O evento também discutiu a questão da regulamentação da Reforma Tributária Federal, em curso no Congresso Nacional.
