Resoluções

RESOLUÇÃO Nº 08/2022

Altera o caput do artigo 26 da Resolução nº 15, de 14 de agosto de 2019, que disciplina o Plantão Judiciário de 2º Grau no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3156 de 15 de agosto de 2022.

Resolução nº 15/2019

Disciplina o Plantão Judiciário do 2º Grau e revoga a Resolução TJBA nº 19/2016 e a Resolução TJBA nº 04/2019 [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2019/08/resolucaoplantao15.pdf[/pdfviewer]  

Resolução nº 05/2019

Altera aos artigos 163 e 164 da Resolução TJBA nº 05/2013, de 27 de março de 2013, que aprovou o Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, modificando, por consequência, a estrutura do Serviço de Comunicações Gerais – SECOMGE e suas atribuições. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2019/03/resolucao5.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 04/2019- REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019

Dispõe sobre alteração da Resolução TJBA nº 19/2016, que disciplina o serviço do Plantão Judiciário do 2º Grau.   [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2019/03/resolucao4.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 14/2018

Dispõe sobre a implantação do Sistema de Impedimentos– SIMPED no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/08/simped.pdf[/pdfviewer]

RESOLUÇÃO Nº 03/2018

Dispõe sobre acréscimo de artigo à Resolução nº 17 de 18/10/2017, com renumeração dos demais e acresce anexos ao texto.   [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/01/resolucao3.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 17/2017

Versa sobre a implantação do Sistema da Linha Sucessória – SLS, para orientar a atividade de distribuição no 2º Grau de jurisdição e controle histórico da ocupação de vaga de Desembargador, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, e dá outras providências. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2017/10/17.2017repubiclacao.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 04/2017

Dispõe sobre a implantação do Processo Judicial eletrônico- PJe, no âmbito do 2º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2017/06/resolucao.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 19/2016 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 15/2019

Disciplina o Plantão Judiciário do 2º Grau.   [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2017/03/plantao-1.pdf[/pdfviewer]

Resolução nº 20/2013

Regulamenta o trâmite processual em face da concomitância de procedimentos distintos aplicáveis ao processo físico e ao processo eletrônico. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/resolucao-20-de-2013.pdf[/pdfviewer]