Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 02/2017

Dispõe sobre a reimplantação da rotina REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO no Sistema SAJ/SG, na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria da Seção de Recursos. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-conjunta-02.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-06/2017-SGE

Dispõe sobre a ausência de atribuição do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), quanto ao dever de prestar informações sobre processos já distribuídos e em tramitação nos diversos órgãos do Tribunal de Justiça da Bahia. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-06.2017-1.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-05/2017-CG- REVOGADA

Dispõe sobre a padronização da identificação dos atos administrativos dos expedidos pelos setores vinculados à 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-05-2017.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-04/2017-SGE- REVOGADA

Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição dos processos de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no âmbito do 2º Grau. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-04-2017.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-03/2017-SGE

Refere-se à padronização dos critérios e procedimentos utilizados para o estudo da prevenção, realizado em caráter administrativo, no âmbito do Serviço de Comunicações Gerais. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2017/08/03.2017.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-02/2017-SGE

Refere-se à uniformização da prática de atos nos procedimentos relacionados à distribuição de processos no 2º Grau. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-01/2017-SGE- REVOGADA

Disciplina o horário de funcionamento do Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), instalado nas dependências do Fórum Ruy Barbosa. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-01-2017.pdf[/pdfviewer]

Ordem de Serviço Conjunta Nº 01/2017- REVOGADA

Dispõe sobre a substituição da rotina REGISTRO DE ENCAMINHAMENTO no Sistema SAJ/SG pela rotina REDISTRIBUIÇÃO SEM COMPENSAÇÃO, na tramitação dos processos no âmbito da Secretaria da Seção de Recursos. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2018/05/ordem-de-servico-conjunta-com-a-segunda-vice.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-04/2016-SGE- REVOGADA

Institui formulários destinados à inclusão e exclusão de usuários do Sistema de Automação da Justiça de Segundo Grau- SAJ/SG5 para atuação no Serviço de Comunicações Gerais (SECOMGE), bem assim para a inclusão e exclusão de Magistrados no mesmo sistema.

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-03/2016-PJ

Dispõe sobre a alteração do art. 2º da Ordem de Serviço nº VP1-01/2016-PJ, com a finalidade de restabelecer a periodicidade semanal da escala de plantão judiciário do segundo grau, em consonância com o art. 5º da Resolução nº 18/2009, publicada em 28/08/2009