Ordem de Serviço

ORDEM DE SERVIÇO VP1 – 01/2023-DD2G

Disciplina a desativação do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, localizado no Fórum Ruy Barbosa, revogando a ordem de serviço VP1 02/2022. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.399 de 23 de agosto de 2023.

ORDEM DE SERVIÇO VP1- 03/2022-DD2G

Dispõe sobre as hipóteses de redistribuição automática dos processos de competência privativa de membro efetivo previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.194 de 07 de outubro de 2022.

ORDEM DE SERVIÇO VP1- 02 /2022-DD2G

Disciplina o funcionamento do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, localizado no Fórum Ruy Barbosa, revogando a ordem de serviço VP1 01/2017SG. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.169 de 01 de setembro de 2022.

ORDEM DE SERVIÇO VP1- 01 /2022-DD2G

Dispõe sobre a regulamentação dos prazos de distribuição,  redistribuição e cumprimento de decisões pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau e revoga a Ordem de Serviço nº VP1-06/2019-DD2G. DATA DE PUBLICAÇÃO: Diário n. 3.088 de 03 de maio de 2022.

ORDEM DE SERVIÇO VP1 Nº 09/2019 – DD2G

TRATA DA  MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL DE RECURSO, TENDO EM VISTA QUE O SISTEMA E-SAJ 1O GRAU NÃO SE COMUNICA COM O SISTEMA SAJ-SG, FAZENDO-SE NECESSÁRIO A REMESSA DO MALOTE DIGITAL DE QUE TRATA O DECRETO 461/2016;  

ORDEM DE SERVIÇO VP1 Nº 01/2021 – PJ

  Disciplina a Resolução nº 15/2019, regulamentando a forma de atendimento à parte ou advogado, em especial com a padronização da rotina de videoconferência.

ORDEM DE SERVIÇO VP1 01/2020-DD2G “Publicada no DJE em 11/12/2020, com Republicação Corretiva em 02/02/2021”.

Disciplina a Emenda Regimental nº 02, de 09 de dezembro de 2020, que acrescenta o art. 41-A e altera a redação do § 3°, do art. 158, ambos do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, revogando a Ordem de Serviço VP1 10/2019 SG.

ORDEM DE SERVIÇO VP1 Nº 10/2019-CG – REVOGADA

Dispõe sobre a redistribuição de processos na competência do egrégio Tribunal Pleno para as vagas de Desembargadores afastados por período superior a 30 dias. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice///////////////wp-content/uploads/2019/12/ordemdeservico.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO Nº VP1-08/2019-DD2G

Dispõe sobre o processamento da classe “Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública” e revoga a Ordem de Serviço nº VP1-07/2017-SG. [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2019/05/OS-1.pdf[/pdfviewer]

ORDEM DE SERVIÇO VP1-07/2019-DD2G

Dispõe sobre o fornecimento de informações processuais pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G) e revoga a Ordem de Serviço nº VP1-06/2017-SG.   [pdfviewer]https://primeiravice.tjba.jus.br/primeiravice////////////////wp-content/uploads/2019/05/servico.pdf[/pdfviewer]