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1º VICE-PRESIDENTE PARTICIPA DE INAUGURAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA PGE

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) inaugurou no dia 17/06/2025, o prédio anexo da sua sede no Centro Administrativo da Bahia, que se chamará Edifício Dr. Evandro Dias Costa, uma homenagem a um dos mais respeitados procuradores da história da instituição. O projeto foi desenvolvido dentro das especificidades do terreno e priorizou soluções horizontais, preservando… Ver artigo

Magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia participam do 1º Congresso Nacional de Desembargadores

Entre os dias 05 e 08 de junho deste ano, foi realizado, na cidade de Foz do Iguaçu, o 1º Congresso Nacional de Desembargadores, para debater temas que impactam diretamente na atuação e no futuro da Justiça no Brasil.   O evento foi promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) e reuniu, além de desembargadores, juízes,… Ver artigo

FÓRUM MINISTRO ADHEMAR RAYMUNDO DA SILVA (IMBUÍ) SEDIA SEMANA NACIONAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

O Tribunal de Justiça da Bahia promoveu a 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais, no Fórum Ministro Adhemar Raymundo da Silva, evento de iniciativa do CNJ, mas efetivado, particularmente, por cada Tribunal de Justiça.  O objetivo é fortalecer o Sistema dos Juizados Especiais, aproximar o Judiciário da sociedade e qualificar a atuação de magistrados e servidores…. Ver artigo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEDIA SEMINÁRIO JURÍDICO: PERSPECTIVAS JURÍDICAS SOBRE RELAÇÕES COMERCIAIS

No dia 29 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia sediou o “Seminário Jurídico: Perspectivas Jurídicas sobre as Relações Comerciais”, organizado juntamente com a FCDL (Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas) e a CDL- Bahia (Câmara de Dirigentes Lojistas). O evento debateu temas importantes para o ambiente jurídico e empresarial contemporâneo e… Ver artigo

Presidente em exercício do TJBA recebe comitiva do Município de Várzea da Roça 

No dia 27/05/2025, o Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, recebeu o Prefeito de Várzea da Roça, Danillo dos Santos Sales Rios, e o Deputado Estadual, Raimundo Nonato Tavares da Silva, conhecido como Bobô. O objetivo do encontro foi debater temas diversos de interesse do Município…. Ver artigo

PRESIDENTE EM EXERCÍCIO PRESIDE MESA NO SEMINÁRIO DE COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NA BAHIA

No dia 27 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia celebrou os 20 anos da Justiça Restaurativa no Estado com um seminário realizado no auditório Desembargadora Olny Silva. Na oportunidade, também houve o lançamento da 4ª edição da Revista Consenso, composta por artigos e relatos que reconhecem pessoas, projetos e iniciativas que… Ver artigo

1º VICE-PRESIDENTE ASSUME A PRESIDÊNCIA INTERINA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

O 1º Vice-Presidente da Corte de Justiça do Estado, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, assumiu interinamente, do dia 26 de maio a 03 de junho de 2025, a Presidência deste Tribunal de Justiça. A transferência do cargo ocorreu em ato formal na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia no dia… Ver artigo

MINISTROS LUÍS ROBERTO BARROSO E ROGÉRIO SCHIETTI PARTICIPAM DO SEMINÁRIO TJBA MAIS JURI

Durante todo o dia 23 de maio de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia sediou o Seminário TJBA Mais Júri, que reuniu especialistas para debater diversas questões envolvendo o julgamento popular de crimes dolosos contra a vida. A abertura do evento coube à Presidente do TJBA, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, que ressaltou o… Ver artigo

1º VICE-PRESIDENTE PRESIDE MESA NO I CONGRESSO BAIANO DE DIREITO E AGRONEGÓCIO

Nos dias 08 e 09 de agosto de 2025, o Tribunal de Justiça da Bahia sediou o I Congresso Baiano de Direito e Agronegócio. O evento foi promovido pelo próprio Tribunal, por meio da Unicorp, em parceria com o Instituto Washington Pimentel.O 1º Vice-Presidente, Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, presidiu o painel “Processos Fundiários… Ver artigo

1º VICE-PRESIDENTE RECEBE MEDALHA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR

No dia 30/04/2025, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, foi condecorado com a Medalha do Mérito Policial Militar em cerimônia realizada na Vila Militar do Bonfim. A honraria foi entregue pelo Coronel Antônio Carlos Silva Magalhães e pelo Vice-Governador do Estado da Bahia, Geraldo Júnior.A Medalha do Mérito… Ver artigo