1º VICE-PRESIDENTE PARTICIPA DE XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO
No dia 24 de outubro de 2024, às 9h, realizou-se a abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário no Centro de Convenções da Bahia.
O evento teve como objetivo ampliar a troca de informações e conhecimentos na seara da seguridade social, propiciando aos presentes uma reflexão acerca dos desafios enfrentados pela sociedade na busca de um sistema previdenciário que contemple a necessidade de todos os agentes.
A cerimônia inaugural do Congresso contou com a presença de autoridades da Defensoria Pública da Bahia, da Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) e do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, 1º Vice-Presidente do TJBA, integrou a mesa de abertura representando a Presidente da Corte de Justiça Estadual, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
No seu discurso, o Desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas ressaltou a imprescindibilidade de se discutir as nuances do Direito Previdenciário, que impactam a vida de todos os brasileiros. Acrescentou que o TJ-Ba, visando dar a devida importância ao tema da Previdência Social, tem criado mecanismos de enfrentamento, como a instauração da Coordenação de Assuntos Previdenciários e o Programa Prosseguir (que prepara magistrados e servidores para a aposentadoria).