1ª VICE-PRESIDÊNCIA REUNE-SE COM A DIRETORIA DE 1º GRAU PARA ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS EM GRAU DE RECURSO

QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 ÀS 15:15

Nesta quinta-feira (13/02/2020), dando cumprimento ao plano de gestão estabelecido pelo Primeiro Vice Presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, o Doutor Cássio Miranda, Juiz Assessor da Primeira Vice Presidência, acompanhado da Diretora de Distribuição do 2º. Grau Mariana Guimarães Nunes, reuniu-se com a Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi Pimentel, acompanhada da servidora Yasmim Reis, para deliberar sobre o grupo de trabalho destinado a acompanhar os processos remetidos ao Tribunal de Justiça em grau de recurso pelas unidades judiciárias de Primeiro Grau.

Contando com a colaboração da Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (SETIM), foi realizado levantamento, via banco de dados, dos processos com entraves na remessa ao Segundo Grau, os quais serão tratados e regularizados pelo Grupo de Trabalho.

Pelo Doutor Cássio Miranda foi destacada a necessidade de divulgação do Decreto 461/2016, que estabelece a forma adequada de remessa dos Ofícios de encaminhamento dos processos em grau de recurso, através do malote digital, com o objetivo de incrementar a celeridade na tramitação dos feitos. Acrescentou, ainda, que consta no plano de gestão da Primeira Vice Presidência, para o biênio 2020/2021, desenvolver funcionalidade para otimizar a remessa dos processos em grau de recurso que ainda tramitam através do sistema SAJ. “Em consonância com a politica de priorização do Primeiro Grau estabelecida pela Presidência da Corte, a ideia é facilitar a remessa dos autos, para contribuir com a agilização da atividade cartorária”.

A Diretora de Primeiro Grau, Thaís Felippi Pimentel, a seu tempo, se disponibilizou a colaborar com campanhas de divulgação para adequação das movimentações processuais, o que contribui, inclusive, para baixa do acervo processual da unidade judiciária de primeiro grau.

LINK PARA O DECRETO 461/2016