PRODUTIVIDADE – 1ª VICE-PRESIDÊNCIA.

QUARTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2021 ÀS 09:41

Na próxima quarta-feira (17), completa um ano da Portaria nº VP1 –14/2020 – CG, o primeiro ato normativo editado pelo 1º Vice Presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, destinado a regular as atividades da Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G), Plantão Judiciário do 2º Grau(PJ2G) e Gabinete da 1ª Vice Presidência, enquanto perdurasse o plano de contingência para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19).

Dados oficiais, extraídos do sistema EXAUDI, informam que foram analisados 73016 (setenta e três mil e dezesseis) processos distribuídos na Diretoria de Distribuição do 20 Grau, no período de 17/03/2020 até 28/02/2021. No mesmo período, a unidade analisou 17881 (dezessete mil oitocentos e oitenta e um) processos encaminhados para redistribuição.

Em comparação com o mesmo período do ano anterior (17/03/2019 a 28/02/2020), no qual foram distribuídos 71018 (setenta e um mil e dezoito processos), houve um incremento no quantitativo na ordem de aproximadamente 3%. Merece destaque a manutenção do índice médio de regularidade em (98,7%) e cumprimento de prazos (99,5%), a despeito das medidas de contingenciamento atravessadas.

Servidores e terceirizados foram relotados para outras unidades que necessitavam de suporte, a exemplo da digitalização e migração processual, com a sensível redução do quadro de terceirizados e servidores, computados em 45% no total. Assim, os resultados alcançados só foram possíveis com investimento em eficiência e ajuste de metas.

A DD2G mantém o sistema de gestão da qualidade, controlando a regularidade dos prazos de distribuição e das não conformidades, objetivos estratégicos acompanhados diariamente pelo Juiz Assessor Especial responsável, Cássio Miranda. Para tanto, durante esse primeiro ano, foram realizadas capacitações trimestrais, por videoconferência, mantendo os servidores atualizados sobre as normativas procedimentais.

Ainda em referência ao período de 17/03/2020 até 28/02/2021 , o Plantão Judiciário de 2º Grau recepcionou 1339 (mil trezentos e trinta e nove processos), o que perfaz uma majoração na ordem de 52,85%, considerando o quantitativo de 876 (oitocentos e setenta e seis processos) do ano anterior (março de 2019 à março de 2020).

O PJ2G está atuando de forma presencial no horário de permanência (das 18:00h às 22:00h em dias úteis e das 09:00h às 13:00h em dias não úteis), e nos demais horários sobreaviso, em teletrabalho.

O Juiz Assessor Especial, Rogério Rossi, esclarece que os contatos permanecem através do telefone fixo (71) 3372- 5610 (horário de permanência) e no celular institucional (71) 99626-0514 (horário de sobreaviso), sendo disponibilizado, ainda, o e-mail plantao2grau@tjba.jus.br durante todo o período de funcionamento da unidade, sempre buscando a satisfação do usuário e a melhoria contínua dos serviços prestados.

Desde a edição da Portaria nº VP1 –14/2020 – CG, foram distribuídos e analisados, por competência exclusiva do 1º Vice-Presidente, 274 (duzentos e setenta e quatro) processos judiciais (conflitos de competência e dúvidas regimentais), tendo sido proferidas 46 (quarenta e seis) decisões monocráticas, cujos feitos são geridos pelo Gabinete da unidade .

Traçando-se um comparativo entre o quantitativo total de processos submetidos à apreciação da 1º Vice-Presidência, no mesmo intervalo, no ano de 2019, no qual foram recepcionados 97 (noventa e sete) processos, observa-se o aumento significativo calculado em 182,47%.

Diante do cenário exposto em números relevantes, foi assegurada a regular tramitação tempestiva de todos os expedientes administrativos, inclusive, o que só foi possível pela gestão eficiente dos recursos e ferramentas disponíveis, buscando alcançar os melhores resultados com lastro em mapeamento de processos e treinamentos.

Durante o período, as unidades administradas pela 1ª Vice Presidência atuaram, prioritariamente, em regime de teletrabalho e rodízio, priorizando a saúde dos servidores em atendimento as medidas de prevenção ao contágio. A despeito dos ajustes necessários à nova rotina, o trabalho avançou significativamente:

  • Participação no Projeto PJE TOTAL – a 1ª Vice Presidência tem representação no projeto que vai implementar o sistema PJE em todas as unidades judiciais. No âmbito do  20 Grau, todos os processos não criminais só podem ser recepcionados em grau de recuso em meio digital (PJe). No âmbito criminal, a obrigatoriedade de remessa digital refere-se aos processos que tramitaram no SAIPRO. A próxima fase contempla a migração obrigatória dos processos criminais que tramitam no SAJ PG.

 

  • Projeto DESCOMPLICANDO O PROTOCOLO NO 2º Grau – a Diretoria de Distribuição do 2º Grau elaborou e divulgou a cartilha destinada a fornecer orientações gerais sobre o protocolo das ações e recursos no TJBA. O documento foi enviado a OAB, PGE, PGJ e DPE, dentre outras unidades, facilitando a compreensão das diretrizes atuais dos sistemas judiciais.

 

  • COMUNICAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NO PLANTÃO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU – o Plantão Judiciário do 2º Grau evidencia transparecia na ampla divulgação dos avisos de processos recepcionados mensalmente e escalas, inclusive na página da unidade. Ademais, vem ampliando a normatização do serviço do Plantão Judiciário do 2º Grau, em especial no que concerne ao atendimento das partes e advogados, sendo assegurado atendimento nos telefones e e-mails disponibilizados.