NOVA ORDEM DE SERVIÇO DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DESCENTRALIZADO DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DE 2º GRAU NO FÓRUM RUY BARBOSA

SEXTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 10:39

Foi publicada, no dia 01 de setembro de 2022, a Ordem de Serviço VP1 – 02/2022 – DD2G, editada pela 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia, para disciplinar o funcionamento do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, localizado no Fórum Ruy Barbosa, revogando a ordem de serviço VP1 01/2017-SG.

O posto descentralizado, que funcionava ininterruptamente, das 8h às 18h, passará a funcionar das 8h às 14h, nos dias de expediente forense regular e, em eventual necessidade justificada de atendimento excepcional, fora do seu horário de funcionamento, deverá ser comunicada a Diretoria da unidade nos canais de atendimento disponíveis (distribuicao2grau@tjba.jus.br ou por meio do telefone 3372-5694).

A medida teve como objetivo a racionalização e a readequação das atividades da distribuição e dos postos de trabalho, diante da virtualização superior a 99,9% dos processos no segundo grau de jurisdição, o que ocasionou a sensível redução das atividades do posto descentralizado da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, que é destinado exclusivamente ao recebimento e entrega de processos e expedientes físicos para as Varas instaladas no Fórum Ruy Barbosa, sem protocolar expedientes ou realizar atendimento a advogados, partes, membros do Ministério Público nem a qualquer outro usuário externo.

A nova ordem de serviço é mais uma das alternativas encontradas pela Diretoria de Distribuição de 2º Grau para otimizar suas atividades, já que recebeu, de janeiro a agosto de 2022, 39,79% processos a mais em relação ao mesmo período de 2021, sendo preciso a relotação dos servidores e terceirizados para a unidade da distribuição  situada no Tribunal de Justiça.

Confira aqui o ato normativo.