NOVAS INSTALAÇÕES DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU.

SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 15:25

UNIDADE ARQUIVO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU

A Primeira Vice-Presidência editou, nesta sexta-feira (10), o Aviso VP1-29/2021-DD2G, destinado aos Senhores Magistrados, Servidores, membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários, Partes e demais interessados, informando que a DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU – UNIDADE ARQUIVO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU, a partir de 15/09/2021, passará a funcionar no Edifício Arx da Costa Tourinho (anexo I do TJBA), térreo, ao lado da DD2G-Expedição (próximo a Biblioteca), às quartas-feiras, das 08 h às 15 h, destinada exclusivamente a recepcionar processos físicos, de competência originária do TJBA, oriundos das Secretarias de Câmaras, para promover o arquivamento, findada a prestação jurisdicional no 2º Grau.

 

O ato normativo avisa, ainda, que a DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO DO 2º GRAU – UNIDADE ARQUIVO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU funciona diariamente, das 08h às 17h, no prédio da Empresa Gráfica da Bahia (EGBA), onde estão alocados os feitos arquivados, com atendimento através do e-mail institucional arquivo2grau@tjba.jus.br ou aulima@tjba.jus.br /Tel: 3117-2599.

 

O Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente, destaca que o arquivo judiciário de 2º Grau não processa solicitações encaminhadas diretamente pelas partes. Os pedidos de arquivamento e desarquivamento devem ser diligenciados junto as Secretarias dos respectivos órgãos, com o recolhimento das custas, quando aplicável, após o que serão direcionados ao setor de arquivo, sempre pelos usuários internos do PJBA.

 

As novas instalações do ARQUIVO JUDICIÁRIO DE 2º GRAU – posto TJBA decorrem da necessidade de adequação da estrutura do setor. Com efeito, impõe-se o redimensionamento de atividades correlatas, a exemplo da unidade de expedição, em especial pela progressiva redução da circulação de processos físicos no Tribunal.

 

Não obstante, todos os ajustes privilegiaram a eficiência das atividades, segurança e adequação do local de trabalho dos servidores e proximidade da supervisão direta.

 

clique aqui e acesse o Aviso VP1-29/2021-DD2G:  http://primeiravice.tjba.jus.br/aviso-no-vp1-29-2021-dd2g-2/