Considerando o aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos, o Governo instituiu, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas no Decreto nº 20.254, de 25/02/2021 de 25 de fevereiro de 2021, contemplando medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da… Ver artigo
Editado nesta terça-feira (16), o Aviso VP1-07/2021-PJ2G, destinado aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários, Partes e demais interessados, informa que o Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará no período de indisponibilidade do sistema PJE (1G e 2G), anunciado pela SETIM de 00:00 horas do dia 19/02/2021 às 23:59 horas do dia 21/02/2021,… Ver artigo
O Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo lançou hoje (03) a campanha “Descomplicando o Protocolo no TJBA 2º Grau”, com a edição do prospecto elaborado pela equipe da 1ª Vice-Presidência, que fornece orientações sobre o protocolo de petições iniciais e intermediárias no TJBA, além de outras informações relevantes. Como estratégia de divulgação, foram encaminhados ofícios… Ver artigo
A 1ª Vice-Presidência, com representação no Grupo de Trabalho estabelecido pelo Decreto Judiciário nº 15/2021, em apoio ao processo de implantação da versão 2.1 do PJe, no Projeto PJe TOTAL, vem engendrando esforços para colaborar com a atualização da nova versão do PJe, já em fase de homologação. O Grupo de Trabalho, que tem como… Ver artigo
Em cerimônia restrita e com adoção de todos os procedimentos de prevenção ao contágio e disseminação pelo novo CORONAVIRUS, o Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º Vice-Presidente, e o Excelentíssimo Presidente da Corte, Desembargador Lourival Almeida Trindade, descerraram a homenagem prestada ao Desembargador Augusto de Lima Bispo, então 1º Vice-Presidente no biênio 2018/2019, renovando a… Ver artigo
O Relatório ora apresentado tem por objetivo informar as principais realizações da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) no decorrer do exercício de 2020. No primeiro ano da atual gestão, sob a Vice-Presidência do Des. Carlos Roberto Santos Araújo, foram priorizadas ações durante a Pandemia de COVID- 19, através da… Ver artigo
O 1º Vice-Presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, informa que, adotando todas as medidas necessárias à prevenção ao contágio pelo vírus COVID 19, está assegurada a regularidade do funcionamento do Plantão Judiciário de 2º Grau, no período do recesso do Poder Judiciário 2020/2021, com início às 18h do dia 18/12/2020. Durante o horário de permanência,… Ver artigo
Publicado nesta terça-feira (24), o Ato Conjunto nº 28 é mais um avanço do Poder Judiciário do Estado da Bahia rumo a virtualização integral dos processos judiciais. Neste ato, foi contemplada a migração obrigatória de todos os feitos criminais que tramitam em meio físico através do sistema SAIPRO para o sistema de Processo Judicial Eletrônico… Ver artigo
A reestruturação física da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, demandada pelo 1ª Vice-Presidente, Carlos Roberto Santos Araújo, foi concluída nesta sexta feira (23). A obra objetivou adequar a unidade às diretrizes de higiene e segurança estabelecidas no Decreto Judiciário 414/2020, que devem ser adotadas por todas as unidades judiciais e administrativas do Tribunal de Justiça da… Ver artigo
PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO SISTEMA PJe 2G O Desembargador Carlos Roberto dos Santos Araújo, Primeiro Vice Presidente, firmou o Ato Conjunto n. 15, publicado hoje no DJe (08), em conjunto com a Presidência da Corte, regulamentando que a partir de 10 de agosto de 2020, os procedimentos administrativos para pagamento de precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça… Ver artigo