Avançando no projeto de transparência na análise da prevenção, deflagrado com a edição da Portaria Nº VP1 36 /2021 – CG, publicada em julho (27), a Diretoria de Distribuição do 2º Grau lançou hoje (28) uma cartilha para atualização periódica das regras de distribuição. A cartilha ordena as orientações veiculadas na Portaria que regulamenta a… Ver artigo
Avançando no projeto de transparência na análise da prevenção, deflagrado com a edição da Portaria Nº VP1 36 /2021 – CG, publicada em julho (27), a Diretoria de Distribuição do 2º Grau lançou hoje (28) uma cartilha para atualização periódica das regras de distribuição. A cartilha ordena as orientações veiculadas na Portaria que regulamenta a… Ver artigo
A Portaria Nº VP1 36 /2021 – CG, publicada nesta terça-feira (27), foi editada pelo Desembargador CARLOS ROBERTO SANTOS ARAÚJO, 1º Vice-Presidente, com o escopo de compilar as normas regimentais aplicáveis ao estudo da prevenção, bem como as decisões proferidas no julgamento de dúvidas e conflitos de competência, conferindo praticidade e transparência às atividades desenvolvidas… Ver artigo
Em cumprimento ao Ato Conjunto nº 20/2021, o Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo coordenou, nesta segunda-feira (19), o retorno das atividades presenciais, em horário de expediente regular, nas unidades vinculadas à 1ª Vice-Presidência. Durante a crise sanitária foram ampliadas e desenvolvidas ferramentas virtuais para atendimento das partes e advogados, que continuarão em plena utilização, a… Ver artigo
A 1ª Vice-Presidência, representada pela Diretoria de Distribuição do 2º Grau, passou a integrar, nesta data (19), o grupo de trabalho instalado para correção de cadastramento, atualização de Relatorias e fornecimento de informações atualizadas ao Conselho Nacional de Justiça. A equipe conta com a participação da Secretaria Geral da Presidência (SGP), Secretaria Judiciária (SEJUD),… Ver artigo
Na próxima quarta-feira (17), completa um ano da Portaria nº VP1 –14/2020 – CG, o primeiro ato normativo editado pelo 1º Vice Presidente, Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, destinado a regular as atividades da Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G), Plantão Judiciário do 2º Grau(PJ2G) e Gabinete da 1ª Vice Presidência, enquanto perdurasse o… Ver artigo
Considerando o aumento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos, o Governo instituiu, em todo o território do Estado da Bahia, as restrições indicadas no Decreto nº 20.254, de 25/02/2021 de 25 de fevereiro de 2021, contemplando medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da… Ver artigo
Editado nesta terça-feira (16), o Aviso VP1-07/2021-PJ2G, destinado aos Senhores Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados, Estagiários, Partes e demais interessados, informa que o Plantão Judiciário de 2º Grau funcionará no período de indisponibilidade do sistema PJE (1G e 2G), anunciado pela SETIM de 00:00 horas do dia 19/02/2021 às 23:59 horas do dia 21/02/2021,… Ver artigo
Publicada nesta quinta-feira (11), a ORDEM DE SERVIÇO VP1-01/2021-PJ2G, que disciplina a Resolução nº 15/2019, regulamenta a forma de atendimento à parte ou advogado, em especial com a padronização da rotina de videoconferência no âmbito do Plantão Judiciário do 2º Grau (PJ2G). Na administração do PJ2G, a 1ª Vice-Presidência identificou a necessidade de ampliar a… Ver artigo
O Desembargador Carlos Roberto Santos Araújo lançou hoje (03) a campanha “Descomplicando o Protocolo no TJBA 2º Grau”, com a edição do prospecto elaborado pela equipe da 1ª Vice-Presidência, que fornece orientações sobre o protocolo de petições iniciais e intermediárias no TJBA, além de outras informações relevantes. Como estratégia de divulgação, foram encaminhados ofícios… Ver artigo