Atos Conjuntos
ATO CONJUNTO N º 15, DE 08 DE JULHO DE 2020.
SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 ÀS 12:26
ATO CONJUNTO Nº 025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020
QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 ÀS 10:35
Altera o inciso III do art. 2º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.
ATO CONJUNTO Nº 017, DE 05 DE AGOSTO DE 2020
QUARTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2020 ÀS 10:30
Altera o caput do art. 4º, do Ato Conjunto nº 06, de 01 de abril de 2020.
ATO CONJUNTO Nº 014, DE 26 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2020 ÀS 12:30
Dispõe sobre a 1ª Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais 2020.
ATO CONJUNTO Nº 013, DE 26 DE JUNHO DE 2020
SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 ÀS 10:24
ATO CONJUNTO Nº 009, DE 15 DE MAIO 2020
SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 ÀS 13:08
Altera a redação dos arts. 1º e 3º e acrescenta o art. 4º-A ao Ato Conjunto nº 007, de 29 de abril de 2020, que prorroga, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, em parte, o regime instituído pelo Ato Conjunto nº 003, de 18 de março de 2020, modifica as regras de… Ver artigo