ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS REMETIDOS EM GRAU DE RECURSO

TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 ÀS 17:52

Sob a Coordenação do Juiz Assessor Especial da 1ª Vice Presidência, Cássio Miranda, a  Diretoria de Distribuição do 2º Grau concluiu  a primeira etapa  do Grupo de Trabalho destinado a acompanhar os processo remetidos em Grau de Recurso, nos termos da Ordem de Serviço 09/2019. Pela Diretora de Distribuição do 2º Grau, Mariana Nunes, foi disponibilizado relatório dos processos analisados, no período de 10/02/2020 à 10/03/2020. Do total de processos informados pela COSIS (1.627), foram regularizados 257 (duzentos e cinquenta e sete) processos, dos quais 84% (216 processos) estavam com envio irregular (malote para unidade diversa, malote com conteúdo diverso, sem malote, sem oficio. Os demais processos identificados com irregularidade de movimentação, julgados ou sem recurso serão ajustados  pela Diretoria de Primeiro Grau, na segunda etapa do grupo de trabalho já em curso.
A medida adotada  será realizada trimestralmente, para evitar o retorno da tramitação do feito, bem como identificar possíveis irregularidades, à exemplo da duplicidade de tramitação nos sistemas SAJ SG e PJe, o que ensejou a imediata Comunicação aos Doutos Relatores.

O Desembargador Carlos Roberto Santos Araujo, esclareceu que continuará empenhando esforços para promover a melhoria contínua na tramitação dos feitos no Segundo Grau, mantendo o compromisso com a busca de soluções adequadas para as rotinas administrativas de competência regimental da Primeira Vice Presidência.