1ª Vice Presidência x Coronavírus (COVID-19)

TERÇA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2020 ÀS 18:06

O 1º Vice Presidente, Carlos Roberto Santos Araujo editou  nesta terça feira (17/03/2020) a Portaria nº VP1 – 14/2020 – CG, que dispõe sobre critérios adotados pela 1ª Vice Presidência para regular as atividades da Diretoria de Distribuição do 2º Grau, Plantão Judiciário do 2º Grau, Gabinete da 1ª Vice Presidência e  Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) enquanto perdurar o plano de contingência para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19).

As unidades administradas pela 1ª Vice Presidência realizarão atendimento remoto aos advogados públicos e privados, bem como aos representantes do Ministério Público e ao público em geral, nos seguintes moldes:

I – Diretoria de Distribuição do 2º Grau através dos telefones (71) 3372-5694/ 3372-5255 ou e-mail institucional (distribuicao2grau@tjba.jus.br);

II – Plantão Judiciário do 2º Grau através do telefone (71) 3372-5610 ou e-mail institucional (plantao2grau@tjba.jus.br);

III – Gabinete da 1ª Vice Presidência através dos telefones (71) 3372-5112/3372- 5110 ou e-mail institucional (1vicepresidencia@tjba.jus.br);

IV – Núcleo de Gestão da Qualidade (NUGEQ) através do telefone (71) 3372-5104 ou e-mail institucional (nugequalidade@tjba.jus.br);

O ato normativo visa disciplinar o trabalho remoto e a alternância no comparecimento às unidades entre os membros de cada equipe, preservando a manutenção das atividades essenciais.

Foi destacado ainda que todos os servidores, terceirizados e estagiários devem adotar as medidas higiene e recomendadas pelo Comitê instituído para subsidiar a adoção de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus (COVID-19).